Planejamento educacional em municípios brasileiros: a participação social na elaboração, monitoramento e avaliação de Planos Municipais de Educação (2014-2020)
Coordenação:
UFPR: Elisangela Scaff
DPE: Angela Maria Martins
Pesquisadores parceiros:Janete Lins Azevedo (UFPE), Fabio Perboni (UFGD), Luciana Rosa Marques (UFPE), Kamila Lima de Santana (Unicid), Carolina de Queiroz Silva Soares (Unicid), Alice Botler (UFPE), Daniela Oliveira Pires (UFPR), Eliza Bartolozzi Ferreira (UFES), Luiz Gustavo Alexandre da Silva (Universidade Federal de Goiás – UFG), Mark Clark Assen Carvalho (UFAC), Ney Monteiro de Oliveira (UFPA), Regina Tereza Cestari de Oliveira (UCDB), Severino Villar Albuquerque (UFMA) e Eduardo Castilho (Unicid)
Financiamento:FCC, CNPq e Capes
Vigência:2019-2022
Descrição:A pesquisa foi implementada em rede e investigou o processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação (PMEs) em trinta municípios de dez estados brasileiros, das cinco regiões do Brasil, após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Elegeram-se como lócus da pesquisa municípios em cada um dos estados selecionados, quais sejam: Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Acre, São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Pernambuco. O período contemplado pela pesquisa abarcou os anos de 2014 a 2020, por demarcar a aprovação do PNE, o intervalo definido em lei para a elaboração dos planos municipais de educação e o prazo para o cumprimento de parte significativa das metas do Plano Nacional, em articulação com os municípios. A metodologia de pesquisa foi de cunho qualitativo, desenvolvida por meio de análise documental dos PMEs e dos respectivos relatórios de monitoramento e avaliação elaborados pelas secretarias municipais de educação. A pesquisa também investigou a existência de outros documentos referentes à participação social no processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos PMEs produzidos pelas secretarias municipais, conselhos municipais e fóruns municipais de educação disponíveis nos sítios oficiais. A análise das fontes documentais foi realizada em interlocução com a literatura concernente à temática. O estudo foi divulgado por meio de teses, dissertações, artigos em periódicos e duas coletâneas, organizadas por Elisângela Scaff, Márcia Aguiar e Angela Maria Martins. Na forma de e-book, as obras compõem a biblioteca da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e podem ser acessadas pelo link: https://anpae.org. br/website/.