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Na última segunda-feira, 15 de julho, a Fundação Carlos Chagas sediou a reunião técnica Política de avaliação da Educação Infantil e estudos brasileiroscom a participação de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de Universidades, organizações da sociedade civil e secretarias municipais de Educação.

O encontro é fruto da parceria da Fundação Carlos Chagas com o Ministério da Educação (MEC).
Marisa Ferreirae Eliana Bhering, membros do Departamento de Pesquisas Educacionaisda Fundação Carlos Chagas (DPE/FCC), junto com Rita Coelho, Coordenadora-Geral de Educação Infantil (COGEI/MEC), foram responsáveis pela organização do evento.

A abertura contou com a participação de Sandra Unbehaum, responsável pela Coordenadoria de Pesquisas Educacionais, para a apresentação do debate. Na mesa de abertura, estiveram presentes Alexsandro Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI/MEC) e Carlos Eduardo Moreno Sampaio, Diretor de Estatísticas Educacionais do Inep. Logo no início da manhã, essa abertura destacou, nas palavras de Santos, a pauta de avaliação da Educação Infantil como estratégica, técnica e política, em um país desigual como o Brasil.

Durante a manhã, em mesa coordenada por Rita Coelho (COGEI/MEC), Clara Machado da Silva Alarcão, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) do Inep, contextualizou aspectos da política de avaliação da Educação Infantil no âmbito do SAEB – EI, destacando aspectos de sua implementação pelo Inep e os desafios desse processo.

Para debater aspectos dessa política, Sandra Zákia, professora colaboradora da Universidade de São Paulo (USP), Hilda Micarello, professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Cláudia Pimenta, pesquisadora da FCC, puderam contribuir com o debate sobre o tema.

No período da tarde, a mesa redonda Instrumentos brasileiros de Avaliação de Contexto da Educação Infantilabordou a Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens dedicados à Primeira Infância (EAPI)e Oportunidades Educativo-Pedagógicas para bebês e crianças (OEPE-EI), dois instrumentos de avaliação de contexto adaptados e elaborados a partir dos documentos normativos da Educação Infantil brasileira. As duas propostas avaliativas vêm sendo utilizadas em situações de pesquisa e avaliação em redes municipais.

Marisa Ferreira, pesquisadora do grupo de Educação e Infância da FCC, comenta sobre o uso e os conceitos-chave presentes na EAPI estudados por ela e pela bolsista da FCC, Priscila Castilho.

Marisa Ferreira, pesquisadora do grupo de Educação e Infância da FCC, comenta sobre o uso e os conceitos-chave presentes na EAPI estudados por ela e pela bolsista da FCC, Priscila Castilho. Eliana Bhering, juntamente com Aline Rebelo e Mariama Palhares apresentam o instrumento em construção, OEPE-EI, destacando sua perspectiva teórica, estrutura e os tipos de dados que ele gera.

Segundo ambas pesquisadoras a qualidade da Educação Infantil é uma pauta histórica na FCC e instrumentos de avaliação de contexto podem auxiliar em desafios em torno da qualidade e equidade do atendimento. Para as pesquisadoras, é essencial olhar para os impactos formativos que esse tipo de avaliação de contexto tem trazido para as redes e para os profissionais que têm participado dos processos avaliativos.

“É preciso ter bastante nitidez de que não se espera que um único instrumento de observação atenda à diversidade de contextos e necessidades de um país. Pelo contrário, a expectativa é que possamos conhecer, estudar, elaborar e aprofundar um conjunto amplo de possibilidades e instrumentos para apoiar as políticas e os projetos pedagógicos da Educação Infantil”, acrescenta Marisa.

“Um encontro como esse é fundamental na promoção de novas pesquisas e avanços em políticas de avaliação educacional da infância”, completa Eliana Bhering.

Sobre a parceria

Com a aprovação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil, instituídas a partir do documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil encaminhado pelo MEC, a demanda para a política educacional mostrou novos desafios, como o de garantir formas de monitorar e avaliar a qualidade do que é ofertado às crianças de zero a seis anos.

Diante deste cenário, a FCC e o MEC firmaram uma parceria para um ciclo de encontros com o objetivo de aprofundar e debater questões referentes às diferentes dimensões da avaliação da Educação Infantil com o intercâmbio de práticas e conhecimentos.