A pandemia mudou radicalmente a vida em sociedade, atingiu o trabalho, a convivência e os processos educativos. Na educação escolar, representou a suspensão de atividades presenciais e a necessidade de se criarem alternativas para a garantia dos processos educativos. Nesse sentido, as escolas, em todo o país, realizaram diversas ações para atender seus alunos e alunas, sob o nome de ensino remoto emergencial (aulas síncronas e assíncronas, vídeos, atividades impressas, dentre outros instrumentos). 

Em continuidade ao estudo exploratório realizado pela Fundação Carlos Chagas em 2020, um grupo de pesquisadoras do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas passou a pesquisar sobre o abandono escolar, uma das marcas mais deletérias na nossa realidade educacional, agravadas pelas alterações ocasionadas pela pandemia na sociedade brasileira. 

Nesse momento, dois aspectos estão em destaque: um retrato quantitativo advindo dos dados da PNAD COVID19 (2020) realizado pelo IBGE2 e a revisão na literatura acadêmica sobre o conceito de abandono escolar.

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As marcas das desigualdades escolares se acentuaram com a pandemia, e alguns de seus efeitos  envolvem: as inúmeras dificuldades encontradas pelas escolas (públicas e privadas) para a manutenção do próprio funcionamento nos distintos momentos da pandemia;  as dificuldades das famílias, como, por exemplo, a falta de tempo para acompanhar as atividades remotas, o acesso precário a equipamentos e a conexão à internet.

O estudo analisou quantitativamente os dados a partir da base da PNAD COVID19 de 20203 e, devido à ausência de dados sobre pessoas com deficência, levou em consideração apenas a  interseccionalidade sexo e cor/raça, com a formação de quatro grupos de análise: meninas brancas, meninas negras, meninos brancos e meninos negros.

De acordo com os resultados encontrados, a população de crianças e adolescentes entre 11 e 14 anos é formada por 30% de meninos negros; 29,3% de meninas negras; 20,7% de meninos brancos e 19,9% de meninas brancas. Apesar de representarem a maior porcentagem de pessoas nessa faixa etária, os meninos negros são os que têm menos acesso às atividades (40,6%), os que não fizeram as atividades escolares (44,5%) e a maioria dos que não frequentam a escola (45,1%).

Fonte: elaborado pelas autoras com dados da PNAD COVID19 de novembro de 2020. Resultados desconsideram 11 6372 pessoas que não se declaravam brancos ou negros.
*3% das pessoas entre 11 e 14 anos de idade que frequentavam a escola em novembro de 2020 responderam que não receberam atividades escolares em casa por estarem de férias. Essas pessoas não foram consideradas nas análises.

As marcas de gênero também estão presentes entre os meninos brancos e meninas brancas. Nos grupos “ não recebem” e “não realizam” atividades, as diferenças entre as porcentagens de meninos brancos e meninas brancas são de aproximadamente 5 pontos percentuais favorável às meninas brancas (entre os que não recebem atividades, 10,1% são meninas brancas, 14,2% são meninos brancos e, entre os que não realizam atividades, 12,7% são meninas brancas e 17,4% são meninos brancos). As meninas negras representam 29,3% da população geral; mas, quando considerado o recorte “não receberam atividades escolares em casa”, esse índice sobe para 35,1%.

Um resultado similar ao encontrado nos anos finais do Ensino Fundamental também foi observado para adolescentes entre 15 e 17 anos.

Fonte: elaborado pelas autoras com dados da PNAD COVID19 de novembro de 2020. Resultados desconsideram 66 272 pessoas que não se declaravam brancos ou negros. *3,1% das pessoas entre 15 e 17 anos de idade que frequentavam a escola em novembro de 2020 responderam que não receberam atividades escolares em casa por estarem de férias. Essas pessoas não foram consideradas nas análises.

Os meninos negros somam quase 10 pontos percentuais a mais em relação aos meninos brancos (30,8% versus 20,4%) na população brasileira. No entanto, os meninos negros representam 45,1% dos que não frequentam a escola, mais de 10 pontos percentuais do que a soma dos meninos brancos (15,3%) e meninas brancas (16,0%) que não frequentam (31,3%). Eles também têm a maior porcentagem entre os adolescentes na mesma faixa etária que não receberam (40,6%) e que não entregaram as atividades escolares (44,5%).

O abandono escolar é uma preocupação constante tanto das professoras e professores quanto  das redes de ensino. Pode ser considerado um indicador de fracasso do próprio sistema, e sua incidência é marcada por desigualdades educacionais relacionadas à classe social, à cor/raça e ao gênero4.

O conceito do abandono escolar nos coloca o desafio de aproximarmos as reflexões sobre o direito à Educação do diálogo entre os conceitos de evasão, exclusão e fracasso escolar.  A multiplicidade de interpretações dos conceitos de abandono e evasão é refletida nos marcos legais do país, que ora os utilizam como sinônimos, ora como complementares, em uma relação de causa e efeito. Não há uma definição singular nos textos legais que regulam a educação nacional ou consenso na construção desses conceitos. 

Alguns estudos relacionam o abandono escolar ao momento em que o aluno deixa de frequentar a escola e o associa à evasão, ou seja, com a não matrícula no ano escolar seguinte5. Outras interpretações6 indicam que a evasão escolar refere-se ao aluno que deixa a escola, mas com a possibilidade de retorno, enquanto o abandono escolar ocorre quando o estudante deixa a escola em definitivo.

O fracasso e a exclusão escolar são conceitos que indicam que a saída dos alunos e das alunas da escola são parte final de um processo mais amplo e complexo que engloba a própria escola, as famílias, a comunidade escolar e o Estado na condução e responsabilização desse resultado. Dessa forma, também o conceito de inclusão se torna central para analisar o abandono escolar, no contexto atual, pois pressupõe o acesso, a permanência, a aprendizagem e a participação na vivência escolar em todas as suas etapas. Entender como os grupos historicamente excluídos do direito à educação – pessoas negras, em especial os meninos e estudantes com deficiência – é essencial nesse processo de análise.

O estudo vem mostrando a importância de compreendermos as condições de um fenômeno que atinge crianças e jovens em suas trajetórias escolares. Dessa forma, o envolvimento das professoras e professores como sujeitos no estudo se justifica pelas vivências desses profissionais junto ao seu alunado e aos adolescentes e pelo conhecimento tanto da realidade social do alunado quanto da realidade escolar.

A pesquisa estudará e aprofundará os conceitos de abandono, evasão, exclusão e fracasso  considerando o contexto da pandemia e seus efeitos no cotidiano escolar. Para essa finalidade, serão realizadas análises das normativas referentes a esse período e rodas de conversa com professoras e professores dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio para a escuta e construção coletiva de possíveis estratégias para o enfrentamento do abandono escolar de seus estudantes .

¹ A Convenção sobre os Direitos sobre as pessoas com deficiência (BRASIL, 2009) e a Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL, 2015) determinam ao Estado a coleta de dados estatísticos necessários à formulação e implementação de políticas destinadas à população com deficiência.

² O estudo atual teve como inspiração um outro conduzido pelo Cenpec Educação e UNICEF Brasil. 

³A Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) foi ajustada no período de pandemia para estimar, preferencialmente, o número de pessoas com sintomas referidos associados à síndrome gripal e monitorar os impactos da pandemia da COVID-19 no mercado de trabalho brasileiro. 

⁴PINHEIRO, Silvia Nara Siqueira; COUTO, Maria Laura de Oliveira; CARVALHO, Hudson Cristiano Wander de; PINHEIRO, Henrique Siqueira. Fracasso escolar: naturalização ou construção histórico-cultural? / School failure: naturalization or historical- cultural construction? Fractal: revista de psicologia, Niterói,  v. 32, n. 1, p. 82-90, abr. 2020.

⁵PAES DE BARROS, Ricardo et al. Políticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens. São Paulo: Fundação Brava, Instituto Unibanco, Insper, Instituto Ayrton Senna, 2017.

⁶ ABRAMOVAY, M.; CASTRO, M. G. Ensino médio: múltiplas vozes. Brasília: MEC, 2003.