Parâmetros de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil: conceitos e avaliação
Pesquisadora de grupo da Fundação Carlos Chagas atua no debate sobre as diretrizes operacionais previstas e integrou consulta pública
Pensar a formação de bebês e crianças se dá de forma coletiva, especialmente com o debate sobre as diretrizes operacionais previstas nos Parâmetros de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil no Brasil.
O Ministério da Educação coordena um processo de discussão desses parâmetros em diferentes regiões do país, com secretarias de educação, entidades, pesquisadores e interessados no desenvolvimento e aprimoramento da Educação Infantil.
Em 2024, umanova consulta coletou contribuições, percepções, críticas e sugestões para o aprimoramento dos parâmetros, que foram atualizados e regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Os indicadores são organizados em cinco dimensões, como gestão da educação infantil, identidade e formação profissional, projeto político-pedagógico, avaliação da educação infantil, infraestrutura e edificações e materiais.
A pesquisadora Marisa Ferreira, membra do grupo Educação e Infância: Políticas e PráticasdoDepartamento de Pesquisas Educacionaisda Fundação Carlos Chagas, foi uma das colaboradoras no processo de atualização do documento e direciona sua atuação no debate, diálogo e proposição de melhorias para as diretrizes.
Com a nova versão, os parâmetros de qualidade buscam promover a equidade de condições de atendimento para as diversas infâncias brasileiras, como crianças indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
"Nosso país tem um grande desafio que é a superação das desigualdades educacionais. Ter acesso à vaga nas creches e pré-escolas é fundamental, mas não suficiente. Precisamos que o percurso das crianças, desde os primeiros anos de vida, garanta o compromisso da Educação Infantil com os direitos de aprendizagem, o desenvolvimento pleno, a qualidade de vida e o bem-estar de todas as crianças brasileiras", comenta a pesquisadora.
De acordo com Marisa, com a aprovação das Diretrizes Operacionais pelo CNE surge um novo desafio. "Temos um novo desafio a disseminação dos Parâmetros e também de acompanhamento das políticas, a fim de monitorar como as condições de qualidade têm sido ofertadas e criar possibilidades para que se concretizem", completa Marisa
Além do acesso, desde a creche, aspectos importantes foram revisados na última consulta aos Parâmetros, como a presença de professores e professoras licenciados para o trabalho pedagógico e a organização dos ambientes de aprendizagem e das práticas pedagógicas.
Avaliação da qualidade
Durante os dias 3 e 6 de setembro de 2024, a pesquisadora participou daConferência Anual da European Early Childhood, Associação Europeia de Pesquisa em Educação Infantil, em português (EECERA).
Na conferência, Marisa apresentou o trabalho intitulado Qualidade da EI no Brasil: discutindo métodos de pesquisa de diferentes fontes. O evento reuniu mais de 900 pesquisadores de todo o mundo.
Saiba mais
Educação e infância: políticas e práticas
Grupo de pesquisa da Fundação Carlos Chagas tem como objetivo realizar estudos sobre a educação da infância, realizando assessorias e formulando propostas para redes públicas de educação infantil.
Em agosto e setembro de 2024, em comemoração ao mês que celebra a infância e a alfabetização, a Fundação Carlos Chagas traz uma série de textos sobre este grupo de pesquisa, seus projetos, pesquisadoras membras e áreas de atuação.